TEMAS POLÊMICOS DA SEMANA

Por Anatote Lopes

Temas Polêmicos: 1. Casamento Homossexual

A aprovação do casamento homossexual pela Suprema Corte dos Estados Unidos e da redução da maioridade penal pela Câmara Federal do Brasil foram os temas que dominaram os noticiários e efervesceu o debate nas redes sociais da internet durante esta semana.

Muitas pessoas, espontaneamente, tiveram a ideia de se identificar com a cruz, em protesto contra a apropriação que fizeram do arco-íris nesta ocasião em que, o Facebook disponibilizou o recurso comemorativo de colorir a foto do usuário com as cores do arco-íris, para quem quisesse comemorar a decisão para todo território americano.

Algumas pessoas usaram como protesto a sombra da cruz, no lugar das cores do arco-íris. Essas pessoas não se conheciam, mas, tinham em comum a mesma fé e princípios bíblicos, tiveram a mesma atitude de repudio à decisão contrária a natureza e a revelação de Deus, da sua criação e propósito, como pessoas que vivem à sombra da cruz, importam-se com a sua mensagem e se sentem desafiadas a perseverar diante das pressões e ameaças para calar o testemunho do Evangelho que, pode ser lembrado ao olhar para a Cruz. 

Cristãos e cristãs intensificaram o testemunho e o posicionamento contrário à nova moralidade para lembrar que o mesmo Crucificado ressuscitou e vive, e, continua chamando os pecadores ao arrependimento e perdão de seus pecados, pelo mesmo Evangelho pregado por Jesus Cristo e seus apóstolos: um Evangelho Libertador, Transformador e Salvador de todo aquele que nele crer.

Três perguntas deveriam ter sido feitas pelos cristãos antes de colorirem com as cores do arco-íris a sua foto de perfil com o recurso disponibilizado pelo Facebook.

Primeiro: como um cristão pode ter algum motivo para comemorar uma decisão anticristã? Segundo: a agenda do movimento LGBT e suas conquistas podem ser apoiadas, patrocinadas ou incentivadas por pessoas cristãs? E, por último: qual base bíblica um cristão pode encontrar para apoiar e comemorar o casamento entre pessoas do mesmo sexo?

Obviamente, o cidadão ou cidadã homossexual tem seus direitos e deve ser respeitado como tal, logicamente, independe de suas escolhas; deve ser também amado como Cristo nos amou e morreu por nós na cruz, sendo nós ainda pecadores (Rm 5.8). Contudo, não deve ser aplaudido e apoiado em função de suas práticas reprováveis. Aprovação não é demonstração de amor. A maior expressão de amor dos alcançados ao mundo é feita pela pregação do Evangelho.

Nos ensinamentos de Cristo, no Novo Testamento aprendemos que, “o homem deixará seu pai e sua mãe e se unirá a sua mulher para serem os dois uma só carne”; sendo esta união heterossexual que Deus aprova (Mt 19.4; Mc 10.7; Ef 5.31).

No primeiro capítulo da carta aos Romanos, em outras cartas e em Apocalipse a Bíblia ensina com toda clareza que esses casamentos são pecaminosos. A Bíblia prescreve no Antigo Testamento que o casamento é entre um homem e uma mulher (Gn 2.24) e condena severamente o homossexualismo como uma abominação (Lv 18.22). Não há motivo para um cristão comemorar o que Deus reprova e condena em Sua Palavra. Que os seres humanos se abstenham de toda sorte de relações sexuais ilícitas, e, também convém, reprová-las. (Rm 1.31).

Temas Polêmicos: 2. A Redução da Maioridade Penal

A segunda polêmica da semana foi o Projeto de Emenda Constitucional, de autoria do então deputado, pastor Benedito Domingos, apresentado faz 22 anos (PEC 171/93). A sua fundamentação é a Bíblia. A PEC propõe a imputabilidade de crime aos menores que, reduz a impunidade; fundamentada em Ezequiel 18 que trata da responsabilidade pessoal dos filhos sem distinção de idade.

A solução para o crime é uma coisa e a punição é outra. O que se propõe com a redução da maioridade penal é que os crimes praticados por menores sejam punidos. Essa lei encontra o problema da superlotação dos presídios e sua ineficácia no combate ao crime. Mas, o que precisamos perguntar antes de apoiar uma proposta de redução da maioridade penal?

Primeiro, como cristão, se de fato ela encontra bases bíblicas, pois ainda que o Estado seja laico, nós não somos, e, a Bíblia é uma fonte inspiradora de leis justas, ela é a Palavra de Deus, mesmo que discordem. Segundo, o dever do Estado solucionar os problemas para a aplicabilidade destas leis. 

A redução da maioridade penal tem sido rejeitada e nada mudou até hoje; quanto aos crimes praticados por menores, só piorou; então o argumento da experiência de medidas alternativas a ela fracassou. Permanece sem solução o problema levantado no passado; nestes vinte dois anos no Congresso e acontecendo crimes hediondos, como os estupros, torturas e sequestros praticados por menores de dezoito anos ficando impunes.

Nos últimos dez anos os indicadores do desenvolvimento da educação básica despencaram e a ocorrência de crimes hediondos praticados por menores subiu assustadoramente. Sem a redução da maioridade penal ou com ela, também não se chegou à solução.

Para muitos a ocorrência destes crimes é devido à falta de políticas públicas de combate a pobreza e as desigualdades de classe e de raça; esse argumento considera que estes crimes sejam praticados, em sua maioria, por pobres e negros. Mas, mesmo em países socialmente mais justos e igualitários, com um desenvolvimento na educação muito maior do que o nosso, os menores também praticam tais crimes com frequência, porém são aplicadas punições ainda mais severas, chegando a pena de morte, principalmente contra crimes hediondos por eles praticados.

O mito de que as punições atingem somente a pobreza, os negros e os mulatos é construído pelo preconceito, pela ignorância, pelo vitimismo e pelo racismo por trás do discurso de defesa dos direitos humanos. Biblicamente, o crime é uma consequência da queda, Caim foi o primeiro homicida e não pôde culpar ao seu irmão, o justo Abel, cujo sangue recairá sobre todo homicida (Hb 11.4).

Com a aprovação da maioridade penal, as coisas podem continuar piorando; as desigualdades sociais, a ausência de políticas públicas para a infância e a falta de investimento na educação básica vão continuar sendo invocadas pelos políticos como bandeiras populistas e eleitoreiras. Os crimes de corrupção no Governo ainda não têm leis rígidas aprovadas e sendo aplicadas; esse tipo de impunidade deveria estar sendo combatido primeiro.